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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 17:05
Falta de citação de herdeiro autoriza rescisão de ação de paternidade
Reconhecimento de paternidade deve ser proposta necessariamente contra todos os herdeiros do falecido
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 16:58
Dúvida sobre DNA de homem enterrado com familiares justifica nova perícia em investigação de paternidade
O colegiado considerou plausível a tese de que os restos mortais do suposto pai podem ter se misturado com os de seus familiares, gerando dúvida a respeito do resultado da prova pericial
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 15:25
Nova lei autoriza teste de DNA em parentes próximos para confirmar paternidade
Exame será feito em parentes consanguíneos para comprovar suspeita de paternidade quando o suposto
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 12:50
Homem que não comparece a 6 exames de DNA tem paternidade presumida
A Câmara acolheu o recurso de um jovem que tentou por dez anos ter reconhecida a paternidade, mas
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 11:30
Réu em investigação de paternidade não consegue suspender realização de exame de DNA
O STJ manteve a decisão que rejeitou o pedido do suposto pai, exigindo a perícia genética para comprovar ou não a sua paternidade
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 16:22
DNA de parentes próximos poderá ser rastreado em suspeita de paternidade
Em caso de morte ou desaparecimento de possível pai biológico, o filho poderá pedir exame de DNA em
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 09:35
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 15:20
Desembargador terá que se submeter a exame de DNA
pelo desembargador identificado como M.O.A. , na ação de reconhecimento de paternidade do menor M.V.N.D.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00
Sentença estrangeira contestada. Caução. Inexigibilidade. Alimentos. Fixação. Motivação suficiente. Ausência.
Homologação deferida apenas quanto à declaração de paternidade registral.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 17:12
Laboratório é condenado em R$ 50 mil por danos morais após falso negativo em exame de DNA
O exame foi realizado para comprovação de paternidade em ação de alimentos.
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Modelos » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 10:29
Investigação de Paternidade - Contestação
Investigação de Paternidade.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 13:45
Homem que pagou pensão alimentícia indevida será indenizado
Após exame de DNA excluir a paternidade, homem ingressou com ação judicial requerendo a repetição de indébito
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2019 - 14:28
Justiça usa exames de DNA para anular falsa paternidade e impedir adoção à brasileira
Com base em exames de DNA, Justiça tem derrubado fraudes em registro de paternidade que tinham como objetivo a adoção ilegal de crianças.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 16:43
Mesmo com exame de DNA negativo, paternidade é mantida por vínculos socioafetivos
reconheceu voluntariamente em juízo a paternidade da criança, além de pagar pensão e manter horários de visitas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00
Direito de família e processual civil. Recurso especial. Investigação de paternidade. Exame de DNA.
Apesar da Súmula 301/STJ ter feito referência à presunção juris tantum de paternidade na hipótese
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 09:37
STJ mantém reconhecimento de paternidade em que exame de DNA foi inconclusivo
Na ausência de resultado conclusivo do exame de DNA em ação de reconhecimento de paternidade post
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 18:26
Concessão de alimentos é cabível mesmo sem DNA.
Se o magistrado, diante da falta de êxito em intimar o suposto pai para proceder a exame de DNA
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 10:03
Mantida decisão que reconhece paternidade após recusa de exame de DNA
Não comparecimento inverteu o ônus da prova.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2017 - 11:18
Tentativas frustradas de exame de DNA impedem pedido posterior de negatória de paternidade
A decisão da Terceira Turma foi unânime.